Seguro Paramétrico: uma solução sob medida para o produtor rural

O artigo discorre sobre Seguro Paramétrico e mais soluções para proteger as atividades dos produtores rurais.

EVENTO online e gratuito: LGPD e Fintechs - Mais uma regulamentação

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Quando uma empresa é excluída do Simples Nacional?

Irregularidades fiscais e alto faturamento resultam em penalidades e mudanças no regime de tributação.

Afeganistão, mulheres e o povo hazaras, uma crise humanitária mundial

Por Richard Geraldo Dias de Oliveira.

As crianças na internet: Uma facilidade aos criminosos

Que a internet é um meio muito perigoso, todos sabemos. Mas, principalmente para as crianças, essa rede pode causar muitos danos psicológicos. Por isso, a atenção e cuidado os pais é muito importante. Acompanhe no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminal, como são as punições para criminosos que se aproveitam da inocência das crianças na internet.

Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?

Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.

Princípios previdenciários: uma análise dogmática, constitucional e contemporânea

O princípio do caráter democrático e da descentralização da administração busca a participação da sociedade e assegura que pessoas que tenham interesse na proteção da Seguridade Social participem de sua gestão. Este princípio vai de encontro ao que está previsto no artigo 1º da Carta Magna, já que sendo um Estado Democrático de Direito, como previsto no artigo 10 da Constituição de 1988, deve garantir a participação dos setores e vertentes que beneficiem e custeiem a seguridade social.

Terceirizar atividade-fim é ‘uma espécie de fraude’, avalia MPF

Em parecer, subprocurador aponta violação de princípios constitucionais

Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'

Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo

Mensalão mineiro: MPF recorre de mais uma absolvição

Embora reconhecesse a ocorrência dos fatos criminosos, juízo federal absolveu o então vice-presidente do Banco Rural por suposta falta de provas

Perda de uma chance e indenização por provável vantagem frustrada

A teoria explica que uma coisa é buscar a indenização pela perda de algo; outra é buscar a

Anatel aplica quarta multa na operadora Oi em uma semana

O valor somado das multas ultrapassa R$ 40 milhões

As soluções do STJ para uma Justiça mais célere

O STJ profere decisões que garantem ao cidadão uma solução mais rápida às suas demandas, passo importante para assegurar uma Justiça mais efetiva

Perda de uma chance. Danos materiais e morais.

A perda de uma chance, conquanto venha sendo admitida como nova modalidade de dano, comporta, para

Convidada que se feriu durante uma festa será indenizada

Salão de festas deverá indenizar a convidada em mais de R$ 30 mil reais em razão de um acidente que ela sofre ao escorregar em um ralo sem tampa no banheiro do estabelecimento

Condenado rapaz que teria matado por causa de uma brincadeira

Ação penal

Jurista sustenta que Exame da OAB é "uma exigência legítima"

As conclusões constam do parecer do jurista Marcelo Figueiredo, professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo, no qual ele contesta de forma taxativa a posição do subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro e os autores do recurso extraordinário em análise no Supremo Tribunal Federal

Assassino da escola de realengo: uma abordagem penal e psiquiátrica.

A notícia que ocorreu no ultimo dia 07 de abril de 2.011, revela um lado negro, completamente obscuro que está ocorrendo em nossa sociedade.

Turma aplica desconsideração da pessoa jurídica a uma cooperativa

É cabível a desconsideração da pessoa jurídica de sociedade cooperativa, quando ficar provada a sua atuação como mera intermediária de mão de obra e a contratação fraudulenta de trabalhadores.

Não é sorteio, veja como ganhar uma impressora HP